A cidade e o espaço urbano são coincidentes? (ou cogitações avulsas)

A cidade e o espaço urbano são coincidentes?

Segundo Henri Lefebvre, no seu «O direito à cidade», não. Por cidade, entende o espaço físico e por urbano entende o intangível, a potência. Podem convergir, criando o "espaço público", mas não são coincidentes.

Bauman descrevia-os como o mundo sólido vs mundo líquido, coexistindo no espaço público.

Sinceramente, cada vez mais me convenço que cidade e espaço urbano não apenas não são coincidentes como estão, progressivamente a afastar-se. Cada vez mais os cidadãos têm menos direito à cidade, menos capacidade de intervenção sobre ela, havendo, de forma aparentemente paradoxal, naturais e desejáveis movimentos de (re)apropriação do espaço urbano, por parte daqueles que habitam a cidade. Explicito: hoje, o destino das cidades é mais decidido nos centros nefrálgicos do poder económico, por parte de atores que não habitam a cidade e menos por aqueles que as cruzam diariamente. Quando o CEO de uma grande empresa toma, a partir de, por exemplo, Nova Iorque, a decisão de investir numa cidade de província portuguesa, está a transformar esse espaço de forma mais determinante do que qualquer habitante desse território. Entretanto, os habitantes dessas cidades mobilizam-se, de forma cada vez mais crescente e organizada, para dinamizar o espaço urbano, como um espaço de partilha, diálogo e convivência. O crescimento dos mecanismos de participação são disso exemplo.

Vem tudo isto a propósito de uma reflexão que tenho vindo a realizar sobre a real importância das nossas decisões individuais para o espaço público, bem como a capacidade real de intervenção do poder político no planeamento das cidades. Sim, é verdade que as ferramentas, aparentemente, estão nas mãos dos decisores políticos. Contudo, também sabemos que o seu ordenamento legal, os próprios instrumentos, são definidos por estruturas não apenas supraurbanas mas até subranacionais. E assim sendo, quem habita a cidade tem cada vez menos influência sobre o seu futuro. Resta-nos zelar pelo espaço urbano e garantir a urbanização (no sentido que lhe deu Lefebvre ) da cidade.

Maria Helena Vieira da Silva

Coragem de Ser Livre

A campainha tocou. Ele cessou todo o movimento. A sua vontade era ser inexistente, nunca saia de casa. Tinha tudo lá dentro: uma passadeira, um computador ligado à internet, comida e água. Ficava o dia todo a ler, dando compasso a algum exercício físico e tempo para alimentar-se. Lia furiosamente, artigos, jornais, livros. Ouvia música para descansar o "córtex frontal". Era a mãe que enviava o dinheiro por transferência, os bens alimentares eram comprados online e o senhor do serviço de entregas deixava os bens à porta antes de partir sem que o cliente o visse. 

Seria ele? O nosso herói, de facto, tinha feito uma encomenda. É muito possível que fosse, pois a campainha só tocou uma vez. Ele deslocou-se à porta para observar o único vislumbre do mundo exterior que tinha. Não estava nada do outro lado, os sacos com a fruta, os bifes e os legumes deveriam estar no chão. Ele abre a porta cuidadosamente. Que tragédia! O tipo do supermercado não deixou os sacos encostados à porta. Estavam no outro lado do corredor, o que implicava o eremita  ser obrigado a sair da casa para ir buscá-los. Ele assim fez. No preciso momento em que o fazia, aproximou-se uma vizinha de cabelos negros, olhos avelã. 

Trocaram olhares de solidão. Ele sentiu que nada da sua reclusão fazia sentido. Não apaixonou-se por ela, como à partida poderia supor-se. Simplesmente, viu nos olhos dela uma flâmula de liberdade. Foi o que bastou para ter a coragem de ser livre. 

OP

Notas do seguinte link:
72 questões


Quais são as dimensões do OP? 

O Orçamento Participativo é um processo multidimensional: 1. Dimensão orçamental/financeira 2. Dimensão participativa (1. e 2. são dimensões base do processo) 3. Dimensão normativa e jurídico-legal 4. Dimensão espacial/territorial 5. Dimensão política/governação

Quais as condições básicas necessárias para implementar um OP num município?

Existem vários pré-requisitos para a implementação de um Orçamento Participativo. O primeiro é a vontade política do Presidente da Câmara e demais decisores no âmbito do município. É necessário, portanto, existir a vontade política necessária para sustentar toda a dinâmica participativa. A manifestação mais visível dessa vontade deve ocorrer na fase da implementação do processo, aquando da concretização dos compromissos sobre investimentos tangíveis. O segundo é a presença e interesse das organizações da sociedade civil e dos cidadãos em geral. Esta condição é decisiva para a sustentabilidade do próprio processo. O terceiro é uma definição clara e partilhada das regras do jogo. Estas regras referem-se aos montantes que irão a debate, às fases do processo, aos períodos de execução das decisões, às regras para a tomada de decisão (e, no caso de não haver acordo, à responsabilidade e à autoridade que cada actor assume no âmbito do processo de tomada de decisão), ao método para delegar responsabilidade, autoridade e recursos entre as diferentes unidades territoriais do processo, bem como à composição do Conselho do Orçamento Participativo. A decisão sobre estas regras não pode ser alcançada de forma unilateral. Ela compreende a ampla participação da população e a sua definição está aberta a constantes ajustes, a cada ciclo, com base nos resultados e no funcionamento do processo. O quarto pré-requisito é a vontade para promover a capacitação da população e das autoridades municipais sobre o orçamento público, em geral, bem como sobre o Orçamento Participativo, em particular. Isto pressupõe fornecer explicações sobre montantes, fontes de financiamento e sobre o sistema de despesas vigente. É importante também esclarecer quais as áreas de despesa pública que são da responsabilidade do município e as que não dependem das autoridades locais. Um quinto pré-requisito é a ampla divulgação da informação, que deve ser feita de todas as formas possíveis. Assim, a população deve ser informada sobre as datas e locais das reuniões, bem como sobre as regras do jogo a implementar. Finalmente, o sexto pré-requisito é a priorização das reivindicações feita pela população, a qual se relaciona com critérios técnicos que incluem uma análise das falhas existentes em termos de infra-estruturas e serviços públicos. Isto é importante para facilitar uma distribuição mais justa dos recursos.

Quais são os princípios básicos do OP? 

Os princípios fundamentais assentam na adopção da democracia participativa enquanto modelo político e enquanto estratégia de boa governação12. Se esses princípios forem considerados universais, cada cidade ou país convertê-los-á em meios práticos capazes de reflectir as suas necessidades e o contexto local. Como ilustração, seguem os 8 princípios norteadores (resumidos) da Lei do Orçamento Participativo no Peru. • Participação • Transparência • Igualdade • Tolerância • Eficiência e eficácia • Imparcialidade • Competitividade • Respeito pelo que for acordado A co-gestão dos recursos públicos oferece uma outra dimensão a estes princípios.

Como se põe em prática um OP? 

Não existe uma receita universal para começar um Orçamento Participativo. Depende muito do contexto em que se pretende implementar o processo. O primeiro passo que se sugere é fazer uma análise da situação (ou diagnóstico) para avaliar o grau de respeito pelos princípios essenciais e se os pré-requisitos são atendidos. Essa análise pode variar, em termos de conteúdo, de uma cidade para outra.

 Um segundo passo passa por criar, também de forma participada, um mapa (ou avaliação) dos actores locais interessados no processo e aqueles que poderiam opor-se à sua implementação. Um terceiro passo consiste numa análise clara e numa definição, por parte do governo, do valor e da origem dos recursos que seriam submetidos à consideração no processo de Orçamento Participativo, bem como dos recursos necessários para que o município o implemente. Sobre este aspecto, recomenda-se que o município faça uma análise da relação custo/benefício da iniciativa. O próximo passo assenta na criação de alianças e na abertura ao diálogo com o objectivo de conquistar mais adeptos para a ideia e aumentar a sua legitimidade no município. Os elementos chave, neste sentido, passariam por:

- • Dialogar com os principais representantes da sociedade civil • Procurar o envolvimento inicial dos membros do Conselho do OP eleitos O quinto passo é o desenho dos regulamentos internos do Orçamento Participativo, que definem as regras do jogo para o primeiro ano. É importante levar em conta os seguintes princípios operacionais: • Participação universal: Todos os cidadãos podem participar, independentemente da sua condição sócio-económica, embora os grupos organizados tenham um papel importante no processo. Na verdade, torna-se necessário pensar, de forma intencional, estratégias para envolver sectores da população que não estejam a exercer os seus direitos de cidadania. • Transparência do Orçamento: Tanto ao nível das receitas como das despesas. • Flexibilidade: O processo deve ser suficientemente flexível de forma a permitir uma avaliação e ajustes contínuos. • Objectividade: Devem ser usados critérios objectivos e explícitos no âmbito da alocação dos recursos visando, assim, a credibilidade do processo. • Ênfase na questão do género: Participação igualitária, entre homens e mulheres, no processo. A este propósito, é importante, sempre que possível, desagregar os dados sobre o orçamento e sobre os impactos dos investimentos em função da variável género. • Foco pluri-cultural e multi-étnico: Assegurar uma discriminação positiva e a adopção de acções afirmativas que assegurem a participação e o poder de tomar decisões de grupos populacionais excluídos (por exemplo, grupos indígenas).Estabelecer um acordo com o governo Destaque 12: O Ciclo de OP em Porto Alegre de 2004 Fonte: Prefeitura de Porto Alegre, 2004. do governo, do valor e da origem dos recursos que seriam submetidos à consideração no processo de Orçamento Participativo, bem como dos recursos necessários para que o município o implemente. Sobre este aspecto, recomenda-se que o município faça uma análise da relação custo/benefício da iniciativa. O próximo passo assenta na criação de alianças e na abertura ao diálogo com o objectivo de conquistar mais adeptos para a ideia e aumentar a sua legitimidade no município. Os elementos chave, neste sentido, passariam por:- • Dialogar com os principais representantes da sociedade civil • Procurar o envolvimento inicial dos membros do Conselho do OP eleitos O quinto passo é o desenho dos regulamentos internos do Orçamento Participativo, que definem as regras do jogo para o primeiro ano. É importante levar em conta os seguintes princípios operacionais: • Participação universal: Todos os cidadãos podem participar, independentemente da sua condição sócio-económica, embora os grupos organizados tenham um papel importante no processo. Na verdade, torna-se necessário pensar, de forma intencional, estratégias para envolver sectores da população que não estejam a exercer os seus direitos de cidadania. • Transparência do Orçamento: Tanto ao nível das receitas como das despesas. • Flexibilidade: O processo deve ser suficientemente flexível de forma a permitir uma avaliação e ajustes contínuos. • Objectividade: Devem ser usados critérios objectivos e explícitos no âmbito da alocação dos recursos visando, assim, a credibilidade do processo. • Ênfase na questão do género: Participação igualitária, entre homens e mulheres, no processo. A este propósito, é importante, sempre que possível, desagregar os dados sobre o orçamento e sobre os impactos dos investimentos em função da variável género. • Foco pluri-cultural e multi-étnico: Assegurar uma discriminação positiva e a adopção de acções afirmativas que assegurem a participação e o poder de tomar decisões de grupos populacionais excluídos (por exemplo, grupos indígenas).

Seguem em baixo as fases principais do processo. 

O ciclo de discussão, negociação e elaboração do Orçamento Participativo leva um ano e normalmente é composto pelas seguintes fases (especialmente nas grandes cidades): • 

Assembleias Locais (paróquia, bairro, distrito, etc.) e Sectoriais 

Nestas assembleias o presidente da câmara apresenta os empreendimentos construídos/actividades realizadas que antes não existiam, bem como o plano de investimentos e as Regras do Processo de Orçamento Participativo. Os delegados locais e sectoriais (por temática e/ou por questões específicas) do Orçamento Participativo são eleitos (ou designados) com base em critérios previamente estabelecidos. • 

Reuniões locais e sectoriais (opcionais) 

São encontros entre os delegados(as) e as comunidades que representam. Estas reuniões podem acontecer sem a presença das autoridades, se os delegados assim entenderem. Nestas reuniões os participantes decidem quais os projectos prioritários a executar. Na Europa, e em várias cidades da América Latina, é necessário envolver o governo local, pelo menos em algumas das assembleias, dado a sociedade civil não estar organizada ou não estar preparada para realizar esta fase por conta própria. A discussão nas assembleias deve ser complementada com discussões regulares entre os delegados, sobre regiões, sobre questões específicas e sobre a cidade como um todo, sobretudo, porque a qualidade dos debates em algumas assembleias é baixa. Este exercício torna-se necessário para que o Orçamento Participativo não se limite a um plebiscito ou a uma forma de populismo. • 

Câmara Municipal 

Enquadra-se a este nível a entrega oficial ao Presidente da Câmara, pelo Comité do OP, da lista de projectos prioritários definidos pela população. É neste evento que os membros do Comité do Orçamento Participativo são efectivamente instalados. 

Desenho da Matriz Orçamental

O município e o Comité do Orçamento Participativo desenham a matriz orçamental. Estes são momentos essenciais e constituem-se como sendo dos mais controversos no âmbito do processo. O Plano de Investimento é criado, partilhado com a população e, de seguida, publicado para efeitos de monitorização e cumprimento do que foi acordado. 

• Avaliação do processo 

Uma vez concluído o ciclo, as Regras do Processo do OP são avaliadas e ajustadas geralmente pelos delegados e/ou conselheiros eleitos do OP, e com os responsáveis municipais do OP. As novas Regras serão usadas no ano seguinte. Existe um segundo ciclo, usualmente designado como Ciclo de Implementação, que começa no ano seguinte (Ver destaque 17, O Ciclo do Orçamento Participativo em Belo Horizonte: do planeamento à execução de obras e serviços públicos)15.  Durante este ciclo, que começa com estudos técnicos e termina com a inauguração dos projectos aprovados, as autoridades locais, os cidadãos e, geralmente, as comissões específicas de monitorização do processo continuam a interagir.

UP DOIS, ESQUERDA, DIREITA....

nos últimos dias aconteceram coisas por aqui que me lembraram a minha mãe. pessoa de esquerda assumida nela tipificavam conceitos e posturas características desse posicionamento político. não quero aqui fazer análise política profunda. quero falar de uma coisa que a esquerda mais tradicional e tradicionalista tem e que muito a caracteriza (para além da mania de andar de régua na mão a medir o esquerdismo ou o direitismo das questões e das pessoas). a esquerda, ou parte dela, desculpa tudo à esquerda. nunca erra, ou se o faz admite-o com a soberba de quem se acha superior. o erro é condimento, é assim a modos que uma pimenta muito ligeira que quase nunca se nota.
podem cometer-se as maiores enormidades, que isso tem pouco importância... a esquerda desculpa!
a minha mãe era assim... se era de esquerda era bom... se era de direita era mau. como eu sou de direita imaginem-se as discussões. acabavam sempre com cada um na sua. mas não foram poucas as vezes o que o argumento ouvido lhe ficava a saltitar na cabeça e dias depois lá vinha: "tens que me explicar melhor aquilo do "não sei quê""...
iam-lhe ao bolso. se o governo era de esquerda é que tinha que ser, se de direita era roubo descarado!
professora que era se a direita mexia na educação caia o Carmo e a Trindade se era a esquerda é que tinha que ser!
qualquer coisa que a direita fizesse ao nível da cultura era um desastre... o nada que a esquerda foi fazendo era porque somos um país pequenino!
o interessante em tudo isto é o facto de ter sido esta mesma pessoa que me deu todas as ferramentas para possa hoje pensar as coisas. não me deu uns "óculos" de esquerda ou de direita nem uns que fizessem a destrinça automáticamente. deu-me a leitura, a arte, a música, ensinou-me a aproveitar todos os sentidos e a tirar deles partido.
no meio das nossas discussões (e são tantas as saudades) tantas vezes lhe chamava a atenção para esta contradição e a resposta era invariavelmente a mesma e sob a forma de um ditado. piscava-me o olho e dizia:
"faz o que eu digo e não faças o que eu faço!"

O livro que se intromete

Eu leio livros de forma mais ou menos organizada. Crio uma lista, estabeleço um plano. Este mês vou ler A e B. No mês seguinte, C. Os períodos de tempo são definidos pela dimensão do livro, sendo esta mensurada pela espessura física e profundidade mental. 

Porém, há livros que se intrometem nesta ordem imaginada. Há uma palavra para isto: serendipidade. É um prazer criado pelo impulso do momento. Podemos chamar isto o Factor Humano que quer arrasar convenções e criar um novo princípio mais fluído. Já agora, o livro que refiro chama-se Factor Humano. É de Graham Greene. 

Michio Kaku

O Sr. Kaku é um físico teórico, mentor de várias teses cientificas, de âmbito abrangente pois tem a tendência para abordar temas como Deus ou o futuro da humanidade. Estou a ler o mais recente dele: Física do Futuro. 

Fiquei a saber, logo nas primeiras páginas, algumas das engenhocas tecnologicamente evoluídas do nosso tempo: óculos ligados à internet que, através de um diodo emissor de luz, envia luz directamente à retina, ou carros sem condutor. 

O autor aposta no fascínio pela tecnologia, manifestando o seu exponencial historial. Ele diz que a "computação omnipresente" será uma realidade, sem apontar um único inconveniente. Ele fala das "vozes desencarnadas" dos detratores iniciais do telefone, e depois diz que a tecnologia levanta a "névoa da guerra" tornando esta muito mais eficaz (!). Ou seja, não tem em consideração os factores sociais, psicológicos e até emocionais que poderão ter impacto nas nossas vidas. 

Eu respeito a Lei de Moore com alguma apreensão, se os computadores podem duplicar a sua capacidade a cada 18 meses, é preciso lembrar que nós evoluímos por milhares de anos, e não meses. 

Sei que Kaku tem resposta para isto: a fusão da matéria com a mente. Em todo o caso, alertar para termos cuidado não ficaria mal numa análise da Física do futuro. 

Nota: ainda não acabei o livro.